Direito, perguntado por ronmaramarques31, 5 meses atrás

[20:34, 16/06/2022] Ronmara: considerado trabalhador avulso:


A)
estagiários.

B)
operador portuário, prático e estivador.

C)
aquele empregado com a finalidade de substituir temporariamente outro trabalhador.

D)
pedreiros, encanadores e eletricistas.

E)
advogado, contador e engenheiro.
[20:36, 16/06/2022] Ronmara: Com base no art. 3º do Decreto de nº 5598 de 1º de dezembro de 2005: Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado não superior a dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. A referida lei prevê ainda, no art. 2º, a idade mínima e a idade máxima para realização deste tipo de contrato, qual seja:


A)
aprendiz é o maior de dez anos e menor de vinte anos que celebra contrato de aprendizagem.

B)
não há limite de idade mínima ou máxima par…
[20:38, 16/06/2022] Ronmara: O salário mínimo goza de uma série de proteções legais, inclusive a de irredutibilidade e de irrenunciabilidade, ou seja, ele não pode sofrer redução de qualquer maneira e o trabalho não pode renunciar seu recebimento. No tocante a irrenunciabilidade, qual dispositivo da CF/88 garante essa característica do salário mínimo?


A)
Art. 7°, VI da CF/88.

B)
Art. 7°, V da CF/88.

C)
Art. 5°, III da CF/88.

D)
Art. 6° da CF/88.

E)
Art. 5°, VI da CF/88.
[20:42, 16/06/2022] Ronmara: Marque a opção que não apresenta um exemplo de empregador por equiparação:


A)
Instituições de beneficência com fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

B)
Profissionais liberais.

C)
Instituições de beneficência sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

D)
Associações recreativas.

E)
Instituições de beneficência.
[20:54, 16/06/2022] Ronmara: vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Em matéria de Direito do Trabalho, esta Súmula trata, especificamente, do Princípio da:


A)
Condição mais benéfica.

B)
Razoabilidade.

C)
Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas.

D)
Imperatividade das Normas Trabalhistas.

E)
Dignidade da Pessoa
Com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:


A)
A constituição brasileira de 1988 não contempla, diretamente, o direito do trabalho.

B)
irredutibilidade do salário, sem exceções.

C)
o salário mínimo, que prescinde de lei nacional e poderá ser fixado individualmente por cada Estado da República Federativa do Brasil.

D)
seguro-desemprego, nos casos de despedida com ou sem justa causa.

E)
gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Assinale a opção que não apresenta uma característica do contrato de trabalho:


A)
Oneroso.

B)
Sinalagmático.

C)
Bilateral.

D)
Unilateral.

E)
Não solene.
O Direito do Trabalho possui uma área de incidência ampla, sobre esta assinale a opção incorreta:

A)
O Direito Coletivo do Trabalho versa sobre os acordos e convenções coletivas estabelecidos entidades patrimoniais e os sindicatos dos trabalhadores.

B)
O Direito Coletivo do Trabalho é também conhecido como o Direito Sindical.

C)
O Direito Coletivo do Trabalho versa sobre acordos e convenções coletivas que são usufruídas por toda uma categoria profissional.

D)
Sua área de atuação se detém ao Direito Individual do Emprego.

E)
O Direito Individual do Trabalho é representado pelo contrato de trabalho firmado pelo trabalhador e o empregador.
[21:06, 16/06/2022] Ronmara: O contrato de trabalho por prazo indeterminado tem por objetivo:


A)
proteger a situação real do trabalhador e não apenas ao que tange o contrato formal realizado entre empregado e empregador.

B)
preservar a continuidade da relação de emprego, a fim de proteger o trabalhador contra despedidas arbitrárias.

C)
impossibilitar a demissão do trabalhador pelo empregador.

D)
proteger o hipossuficiente que é a parte mais fraca na relação de trabalho.

E)
a regra é que todos os contratos de trabalho tenham prazos determinados e pré-fixados.
[21:08, 16/06/2022] Ronmara: Assinale a opção que apresenta corretamente uma das etapas básicas da governança corporativa pública:


A)
Compromisso: diretamente relacionada a honestidade.

B)
Integração: todos devem saber e compreender o processo.

C)
Integridade: requer a identificação clara sobre as responsabilidades do Estado.

D)
Liderança: processo de transparecer as ações da estatal.

E)
Prestação de contas: traça as responsabilidades de cada agente dentro da gestão.

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Respondido por juliennycunhaa1
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