Question

2- Tício colhe Joana, sua esposa, em flagrante adultério com Caio, seu primo. Tomado de fúria, Tício arma-se com uma faca e mata os amantes no leito da traição. Analise a situação jurídica de Tício.

Answer 1

Olá!

Neste caso podemos ter um Homicídio simples, que é aquele que não visa nenhum benefício ou ganho, objetivando apenas a morte da pessoa.

Neste caso as penas cabíveis são: de 6 a 20 anos de pena sendo possível a redução da pena.

Contudo, pode ser enquadrado também como homicídio qualificado, caso seja considerado motivo torpe ou fútil ou ainda um feminicídio.

Neste caso as penas cabíveis são: 12 a 30 anos de pena com possibilidade de aumento da pena dependendo da situação.

Espero ter ajudado!