Question

2- Sobre fontes materiais e formais do Direito Tributário, podemos afirmar: I- Fontes materiais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação). II- Fontes materiais são os fatos reais, ou seja, acontecimentos sobre os quais haverá a incidência tributária. III- Fontes materiais são as transações que não se podem tributar. Fontes formais são os fatos reais. IV- Não há distinção entre as duas fontes. V- Fontes formais são os atos normativos que criam as regras tributárias (Legislação). É correto o que se afirmam em: a) I e II, apenas. b) I, III e IV, apenas. c) II e V, apenas. d) I, III e V, apenas.

Answer 1

Resposta:

É correto o que se afirmam em :  I e II. apenas.

Explicação: