Question

2. Sabemos que os princípios gerais de direito são diretrizes que orientam o operador do direito nos casos de haver uma omissão na lei. Abaixo veremos alguns princípios gerais de nosso ordenamento. Assinale qual alternativa não se verifica um princípio. A. Boa-fé. B. Pacta Sunt Servanda. C. Autonomia da vontade. D. Dano moral. E. Dignidade da pessoa humana.

Answer 1

Resposta:

Letra Letra DDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDDD D

Explicação:

Answer 2

Resposta: Alternativa D)

Dano moral: Há consenso na doutrina e na jurisprudência que o dano moral seria a violação a um dos direitos da personalidade previstos no artigo 11 do Código Civil, como por exemplo, a violação do direito ao nome, à imagem, a privacidade, à honra, à boa fama, à dignidade etc., sendo dever do juiz que aprecia o caso concreto verificar cuidadosamente se determinada conduta ilícita, dolosa ou culposa, causou prejuízo moral a alguém, provocando sofrimento psicológico que supere meros aborrecimentos da vida cotidiana a que todos nós estamos sujeitos.