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Quando falamos de culpa, estamos falando na produção de um resultado que não foi almejado pelo agente da conduta. Já o dolo é a intenção do agente em produzir o resultado; é a sua busca em querer fazê-lo. Ambos, dolo e culpa, ao gerarem um dano, devem ser reparados conforme o artigo 186 do Código Civil brasileiro. Em suma, podemos dizer que a responsabilidade civil tem três dimensões a atender; são elas: reparação, prevenção do dano e punição.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
Dessa forma, a definição correta dessas dimensões será que
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Na reparação, a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.
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Na reparação, a finalidade máxima da responsabilidade consiste no ressarcimento do dano sofrido pela parte, buscando a reconstituição do status quo ante.
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