Question

2. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com: *



A) a analogia;

B) os costumes;

C) os princípios gerais de direito;

D) todas as alternativas estão corretas

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Answer 1

RESPOSTA: Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.