2) O Shopping Center "Soul Mais" contratou os serviços da empresa de limpeza "Limp Limp", que conta com uma equipe de 100 funcionários altamente treinados. O Shopping contará com um grupo de diferentes colaboradores a cada noite, durante o período de dois meses. Quanto à relação entre o Shopping e os colaboradores que prestarão serviços de limpeza, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) Há relação de emprego, pois verifica-se pessoalidade na prestação de serviços. b) Há relação de emprego, pois o Shopping é subordinado à "Limp Limp". c) Há relação de emprego, pois verifica-se a não eventualidade dos colaboradores. d) Não há relação de emprego, pois este contrato é ilegal. e) Não há relação de emprego, visto que o contrato foi firmado entre pessoas jurídicas.
Soluções para a tarefa
Olá, boa noite!
A laternativa correta da questão é a letra "E".
Por quê?
Quando o Shopping "Soul Mais" contratou os serviços da empresa "LImp Limp", o texto deixa bem claro que houve um contrato firmado entre pessoas jurídicas, e não com os colaboradores da empresa de forma direta.
O Shopping contratou o serviço de limpeza daquela empresa, que é a responsável legal, perante as leis trabalhistas, pelos seus funcionários.
Porque não poderia ser uma das outras alternativas?
Na letra "A", é correto afirmar que existe a pessoalidade na relação de emprego, uma vez que serão os funcionários da "Limp Limp" que realizarão pessoalmente o serviço. Entretanto, isso não cartacteriza por si só a relação de emprego;
A alternativa "B" é falsa, já que o Shopping não é subordinado à empresa "Limp Limp". A relação está invertida;
A alterantiva "C" está errada porque fala a mesma coisa da alternativa "A", quando afirma a não-eventualidade dos colaboradores da empresa "Limp Limp". De fato, há apresença da não-eventualidade e da pessoalidade por parte dos colaboradores, porém, legalmente, eles continuam subordinados legalmente à prestadora de serviços e não ao Shopping;
Por último, a letra "D" também é falsa, porque afirma que o contrato é ilegal e, portanto, não existe a relação de emprego. O contrato celebrado entre ambas é correto e legal, mas, ainda assim, inexiste a relação de emprego, pois o contrato foi firmado entre as pessoas jurídicas.
Espero ter ajudado!
Até breve!