Question

2)O que estabelecia o “Código Civil” , de 1916, em relação ao Índio?

Answer 1

Resposta:

O Código Civil de 1916 definiu que os silvícolas, ou seja, os índios, são relativamente incapazes para certos atos da vida civil, assim como os maiores de 16 anos e menores de 21 e os pródigos (pessoas que dilapidam o próprio patrimônio).

Explicação:

Espero ter ajudado