Question

2) O Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF ou IRF - é uma obrigação tributária principal em que a pessoa jurídica ou equiparada, está obrigada a reter do beneficiário da renda, o imposto correspondente, nos termos estabelecidos pelo Regulamento do Imposto de Renda.
Fonte: PORTAL DA CONTABILIDADE. Imposto de renda retido na fonte. Disponível Acesso em: 20 out. 2019.
 
Tomando como base esse trecho sobre a retenção do IRRF, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
 
I - A retenção do IRRF realizado pelo tomador de serviços se torna obrigatória no momento da celebração do contrato de prestação de serviços entre as partes.
 
PORQUE
 
II - De acordo com o CTN, o advento da retenção previsto no art. 45 da lei 5.172/66 atribui a responsabilidade de antecipação do imposto de renda pelo tomador de serviço ao responsável tributador.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas:

a) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I

b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

c) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa

d) A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira

e) As asserções I e II são proposições falsas.
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Answer 1

Alternativa correta: E) As asserções I e II são proposições falsas.

O Imposto de Renda Retido na Fonte  (IRRF) é uma obrigação tributária principal em que a pessoa jurídica, está obrigada a reter do beneficiário da renda, o imposto correspondente, de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda.

De acordo com o CTN, o Art. 45 estabelece que: o Contribuinte do imposto é o titular da disponibilidade, sem prejuízo de atribuir a lei essa condição ao possuidor, a qualquer título, dos bens produtores de renda ou dos proventos tributáveis.

Answer 2

Resposta:

Eu tirei 80% com as seguintes respostas: 1-A 2-E 3-D 4-C 5-C ... a 1 eu acho que é E, alguém sabe as respostas?

Explicação: