Question

2) O Brasil já teve 07 Constituições. A primeira Constituição do Brasil elaborada em 1824, cuja definição foi de governo imperial, foi outorgada ou promulgada? E, por quem? *

Answer 1

Resposta: A primeira Constituição Brasileira foi outorgada por Dom Pedro I, em 1824.

Explicação: Lembro das aulas de história do direito, nas quais o professor enfatizou, ainda, que a Constituição outorgada é aquela imposta, sem a participação da sociedade em um debate democrático.

Espero ter ajudado! :)