Question

2
Marcos Vinícius Souza presta serviço como profissional autônomo na área de marketing. No ano de 2019 ele efetuou o pagamento, junto à Prefeitura de Salvador, referente ao ISS para profissionais de nível superior. Em outubro de 2019 foi contratado pela empresa Soluções para realizar um trabalho de marketing com objetivo de dar uma visibilidade melhor aos seus serviços, os quais ela realiza.
No momento do pagamento dos serviços a empresa Soluções deverá
Alternativas:

a)
reter o ISS e recolher para a Prefeitura de Salvador.

b)
reter o ISS e lançar o documento em seu livro do ISS.

c)
pagar o ISS juntamente com a apuração do seu faturamento.

d)
pagar o valor total dos serviços sem que haja retenção do tributo.

e)
solicitar o comprovante de pagamento do ISS de Marcos para não reter o imposto.

3)
Marilene Almeida Carvalho faz parte de uma fundação como membro de conselho consultivo. A fundação funciona em Camaçari e ela reside em Laudo de Freitas. Mensalmente ocorre uma reunião para tratar de assuntos estratégicos com objetivo de arrecadar verbas para manutenção da fundação. Ela recebe mensalmente o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para participar destas reuniões.
Considerando as informações prestadas e de acordo o fato gerador dos serviços prestados por Marilene, assinale a alternativa que propõe corretamente a tributação do ISS
I - O ISS não será devido tendo em vista que os serviços prestados referem-se ao membro de conselho consultivo, portanto não há incidência do tributo.
II - Considerando que Marilene é uma conselheira consultiva e não tem vínculo empregatício com a fundação, o ISS será retido no momento do pagamento.
III - Mediante apresentação do pagamento do valor fixo do ISS, tendo em vista que Marilene é uma profissional liberal, não será devido à cobrança do ISS.
IV – Considerando que Marilene reside em Lauro de Freitas e os serviços são prestados em Camaçari, o imposto deverá ser recolhido para Camaçari.
Considerando o contexto apresentado, é correto APENAS o que se afirma em:
Alternativas:
a)
I e III.
b)
II e IV.
c)
II.
d)
I.

e)
IV.
4)
Definido como uma espécie de tributo indireto, o IPI é cobrado pela União e pode ser rotulado como extrafiscal, por ter uma função arrecadatória de controle da economia

Diante da informação apresentada, analise as afirmativas a seguir:
I. Está previsto que o IPI será seletivo, em função da essencialidade do produto, ou seja, quanto mais essencial for o produto, maior será sua alíquota.
II. Será não-cumulativo, isso significa que o imposto poderá ser cobrado várias vezes, ou seja, em todas as etapas da cadeia econômica até que esteja à disposição do consumidor final.
III. Não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
IV. O fato gerador do imposto é o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira.
É correto o que se afirma APENAS em:
Alternativas:
a)
I e IV.

b)
I, II e IV.

c)
II, III e IV.

d)
I, II e III.

e)
I, II, III e IV.

5)
As alíquotas do IPI estão previstas no Decreto nº 8.950/2016, o qual aprovou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. De acordo com a classificação fiscal do produto as alíquotas podem variar entre 0% até um pouco mais de 300%, sendo sua classificação diretamente ligada a característica de seletividade do imposto, onde os produtos considerados de maior necessidade serão tributados com alíquotas menores ou até considerados isentos.


Sobre a as regras do IPI analise as assertivas e avalie a relação proposta entre elas:

I- Os contribuintes de maior poder econômico, os quais adquirem produtos mais elaborados, porém menos essenciais, pagam um valor menor de IPI, o contrário acontece com os contribuintes de menor poder econômico, que adquirem produtos menos sofisticados, mas considerados essenciais, portanto, com um valor maior de IPI.
PORQUE
II- O princípio da seletividade impede que o IPI atinja todos os produtos industrializados indistintamente com o mesmo peso, da mesma forma como ocorre com outros impostos como o ICMS, PIS e COFINS.


De acordo com seus conhecimentos acerca das normas de IPI, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
c)
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
d)
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
e)
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta:

5 - A

Explicação:

As Asserções I e II são Proposições verdadeiras, mas a II não Justifica a I.

Answer 2

Resposta:

2- E- solicitar o comprovante de pagamento do ISS de Marcos para não reter o imposto

3- I - O ISS não será devido tendo em vista que os serviços prestados referem-se ao membro de conselho consultivo, portanto não há incidência do tributo.

4- C - II, III e IV

5- D - A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira

Explicação: