Question

2) Leia atentamente o seguinte trecho: "[. ] estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas elaborar e executar sua proposta pedagógica, assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino". Portanto, tais incumbências são estabelecidas pela:.

Answer 1

Resposta:

lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).

Explicação:

Answer 2

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lein n. 9.394/94).