Question

2) Em relação à análise histórica da intervenção do Estado na economia brasileira, é correto afirmar que: a) na atual Constituição de 1988, foram incluídos aspectos de um Estado comunista, já que o Brasil se alinhou ao projeto político-social da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. b) na primeira Constituição brasileira escrita em 1824, a intervenção era exclusivamente ordenada desde a Corte em Portugal. c) foi a Revolução Constitucionalista de 1932 "que decretou o fim dos privilégios aristocráticos e do clero, dando poder apenas ao povo, que, por meio do voto direto, escolhia seus representantes". d) na Constituição de 1937, foi fortalecido o valor do controle do Estado. Nela, foi destacado que o trabalho era um dever social do cidadão e somente este poderia levar ao desenvolvimento nacional. e) a Carta Magna de 1937 passou a incluir os chamados crimes contra a economia popular, que abrangem todos os tipos de práticas comerciais nocivas à socie

Answer 1

Resposta:

Alternativa (E)

Explicação:

A Constituição de 1937 previa a possibilidade de intervenção do Estado na economia para cobrir os aspectos impossíveis de serem executados pelo setor privado – em um país ainda em processo de desenvolvimento. Para isso, a estrutura constitucional incluía o poder do Estado de realizar intervenções diretas contra tais práticas criminosas contrárias à economia.

Answer 2

Resposta:

a Carta Magna de 1937 passou a incluir os chamados crimes contra a economia popular, que abrangem todos os tipos de práticas comerciais nocivas à sociedade brasileira, como o dumping (dos preços), o oligopólio, o monopólio, entre outros.

Explicação:

A Constituição de 1937 previa a possibilidade de intervenção do Estado na economia para cobrir os aspectos impossíveis de serem executados pelo setor privado – em um país ainda em processo de desenvolvimento. Para isso, a estrutura constitucional incluía o poder do Estado de realizar intervenções diretas contra tais práticas criminosas contrárias à economia.