Question

2) De acordo com legislação, podemos citar que o contrato de trabalho intermitente permite grande flexibilização na jornada, no pagamento e na forma como o trabalho é executado. Nela o trabalhador fica a disposição da empresa havendo alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade que pode durar dias ou meses. Este período de inatividade poderá ser utilizado para outras atividades em empresas terceiras conforme definir o trabalhador, dando maior garantia aos empregados e proteção aos empregadores. SILVA, Homero Batista da. Comentários à Reforma Trabalhista: análise da Lei 13. 467/2017 – artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua. II. O trabalho intermitente ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados apenas em dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. III. O objetivo do trabalho intermitente é formalizar ou oficializar o trabalho popularmente conhecido como "bico". IV. A ideia, no trabalho intermitente, é acionar o empregado apenas quando houver efetivamente a necessidade da prestação de seu serviço, o que poderá ocorrer em horas, dias ou até meses alternados. É correto o que se afirma apenas em: Selecione uma alternativa: a) I e II. B) III e IV. C) I e III. D) II e IV. E) I, II e III

Answer 1

A respeito do trabalho intermitente, podemos dizer que estão corretas as afirmativas III e IV. Por isso, deve ser marcada a letra B.

Análise das afirmações sobre o trabalho intermitente:

• I - A primeira assertiva está ERRADA, dado que é intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é alternada.

• II - A segunda assertiva está ERRADA, uma vez que o trabalho intermitente acontece de forma alternada, mas depende sim do tipo de atividade do empregado e do empregador.

• III - A terceira assertiva está CORRETA, visto que o "bico" é o tipo de trabalho que almeja oficializar o trabalho intermitente.

• IV - A quarta assertiva está CORRETA, já que o objetivo do trabalho intermitente é conseguir uma prestação de serviços somente quando necessário, e por isso o tempo pode variar bastante.

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