2. Assim podem ser definidos os ATOS INSTITUCIONAIS Als.), colocados em prática durante o Regime
Vi tar no Brasil
a) Leis que vinham beneficiar o povo com reformas sociais e econômicas.
b) era um decreto utilizado pelos militares ara legitimarem suas decisões
c) eram normas colocadas em prática pelos militares, onde beneficiavam o capital estrangeiro.
d) eram novas leis que mudavam apenas o código penal brasileiro
e) Nenhuma das alternativas anteriores
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Resposta:
letra b
Explicação:
Os atos Institucionais legitimavam as decisões dos militares, mesmo que essas fossem de caráter autoritário
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