Question

2. As entradas aduaneiras comportam o ingresso de pessoas, mercadorias ou veículos, quando procedentes do exterior. No entanto, desde muito tempo, o comércio exterior, que opera basicamente em função da passagem de um país para outro de pessoas, veículos e mercadorias. Assim, os povos tiveram que criar mecanismos de controle para administrar esse fluxo, a fim de que os países saibam o que entra e o que sai, para cobrança de impostos. Com relação a estas entradas, analise as sentenças a seguir: I- A identificação dos veículos, quando da entrada aduaneira, acontece pela sua natureza e pela maneira que se locomovem. II- Os veículos na entrada aduaneira, quando terrestres, são reconhecidos como rodoviários e ferroviários. III- Os bens utilizados em feiras e exposições ingressam no território brasileiro pelo regime de admissão temporária. IV- Não existe no regramento aduaneiro qualquer disposição que traga tratamento fiscal diferenciado às pessoas que entram no território brasileiro. Assinale a alternativa CORRETA: a) As sentenças II e IV estão corretas. b) As sentenças I e IV estão corretas. c) As sentenças III e IV estão corretas. d) As sentenças I, II e III estão corretas.

Answer 1

Resposta Letra D - I,II e III
A IV não esta correta pois existe diferenciação entre porte da pessoa (Física ou Jurídica segundo o decreto de nº 6759).