Question

2. A respeito das alternativas abaixo, assinale a alternativa correta:
I – No incidente de falsidade documental, a decisão do juiz reconhecendo a falsidade implica também a
condenação pelo crime de falsidade
II – No incidente de insanidade mental, a suspensão do curso do processo implica suspensão do curso do
prazo prescricional
III – Na questão prejudicial facultativa, o juiz só pode cogitar suspender o processo penal se o processo
civil já estiver em curso quando da dedução do processo crime
a) apenas a I é falsa
b) apenas a II é falsa
c) apenas a III é verdadeira
d) todas são verdadeiras
e) nenhuma das respostas anteriores procede

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que apenas a alternativa I está incorreta, sendo a resposta certa a letra A, qual seja: a) apenas a I é falsa

a questão do incidente de falsidade, embora reconhecido pelo juiz, não gera de imediato a condenação, tendo em vista os princípios processuais que devem ser atendidos, como contraditório e ampla defesa.

além disso, é importante salientar que o entendimento jurisprudencial diz respeito que o incidente de insanidade mental suspende apenas o curso do processo não do prazo prescricional.

espero ter ajudado!