2.
A respeito da personalidade jurídica do Estado, podemos afirmar:
(Ref.: 202013518899)
Ela foi expressamente atribuída ao Estado pela legislação brasileira.
A sua atribuição ao Estado viola a democracia.
Equipara o Estado ao indivíduo.
O É uma característica de Estados autoritários.
Os órgãos públicos possuem personalidade jurídica.
Soluções para a tarefa
Respondido por
5
Resposta: ela foi expressamente autorizada pela legislação brasileira
Explicação:
Respondido por
1
Sobre a personalidade jurídica do estado, temos que ela foi expressamente atribuída ao estado, alternativa I)
Personalidade jurídica do estado – o que saber?
A personalidade jurídica retrata a capacidade jurídica que atribui um fim para um meio, para que possamos compreender melhor, personalidade jurídica é a ideia de uma pessoa, física ou jurídica, que possui a capacidade de adquirir os direitos e deveres em uma sociedade.
A personalidade jurídica do estado está atrelada ao ato de pertencer ao direito público, no campo do direito privado e se mantendo sob sua personalidade sob o direito público.
Saiba mais sobre personalidade jurídica em: https://brainly.com.br/tarefa/11096810
#SPJ2
Bons estudos!
Anexos:
Perguntas interessantes
Inglês,
4 meses atrás
Matemática,
4 meses atrás
História,
4 meses atrás
História,
5 meses atrás
Contabilidade,
5 meses atrás
Química,
10 meses atrás
Química,
10 meses atrás
Matemática,
10 meses atrás