Direito, perguntado por ronnycalheira, 5 meses atrás

2.
A respeito da personalidade jurídica do Estado, podemos afirmar:
(Ref.: 202013518899)
Ela foi expressamente atribuída ao Estado pela legislação brasileira.
A sua atribuição ao Estado viola a democracia.
Equipara o Estado ao indivíduo.
O É uma característica de Estados autoritários.
Os órgãos públicos possuem personalidade jurídica.​

Soluções para a tarefa

Respondido por marcossouzadv
5

Resposta: ela foi expressamente autorizada pela legislação brasileira

Explicação:

Respondido por arilsongba
1

Sobre a personalidade jurídica do estado, temos que ela foi expressamente atribuída ao estado, alternativa I)

Personalidade jurídica do estado – o que saber?

A personalidade jurídica retrata a capacidade jurídica que atribui um fim para um meio, para que possamos compreender melhor, personalidade jurídica é a ideia de uma pessoa, física ou jurídica, que possui a capacidade de adquirir os direitos e deveres em uma sociedade.

A personalidade jurídica do estado está atrelada ao ato de pertencer ao direito público, no campo do direito privado e se mantendo sob sua personalidade sob o direito público.

Saiba mais sobre personalidade jurídica em: https://brainly.com.br/tarefa/11096810

#SPJ2

Bons estudos!

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