Question

2 a) por meio do texto é possível imaginar que a lei tenha sido iniciada do próprio presidente?

Pg 174 livro do segundo ano do ensino médio

Answer 1

Não, a lei não foi iniciada do próprio presidente, mas sim pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado).

O presidente apenas sancionou a lei, ou seja, assina e aprova a lei aprovada pelo Congresso.

O trecho que confirma isso é: "O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei..."

Sua questão é referente ao texto DISPOSIÇÕES PRELIMINARES , à respeito da Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial.