Question

2) A divulgação de fatos inverídicos sobre uma pessoa que venha a prejudicar sua reputação social, ofende quais Direitos Humanos? Isso enseja indenização? Explique​

Answer 1

Resposta:

Princípio da Dignidade Humana

Explicação:

A difamação é um crime previsto no Código penal que pune o agente que divulgar fatos inverídicos sobre qualquer pessoa, tendo em vista que a dignidade e reputação daquela pessoa foi ferida com a mentira, podendo sim haver indenização por parte do agente que cometer o crime.