12. (PUC-PR/2008) O Império Babilônico dominou diferentes povos, como os sumérios, os acádios
e os assirios. Para governar povos tão diferentes, o rei Hamurabi organizou o primeiro código de leis
escritas, o Código de Hamurabi.
- Se um homem acusou outro de assassinato, mas não puder comprovar, então o acusador será morto.
- Se um homem ajudou a apagar o incêndio da casa de outro e aproveitou para pegar um objeto do
dono da casa, este homem será lançado ao fogo.
- Se um homem cegou o olho de outro homem, o seu próprio será cegado. Mas se foi olho de um
escravo, pagará metade do valor desse escravo.
- Se um escravo bateu na face de um homem livre, cortarão a sua orelha.
Se um medico tratou com faca de metal a ferida grave de um homem e lhe causou a morte ou lhe
inutilizou o olho, as suas mãos serão cortadas. Se a vítima for um escravo, o médico dará um escravo
por escravo.
- Se uma mulher tomou aversão a seu marido e não quiser mais dormir com ele, seu caso será
examinado em seu distrito. Se ela se guarda e não tem falta e o seu marido sai com outras mulheres
e despreza sua esposa, ela tomará seu dote de volta e irá para a casa do seu pai.
Anexos:
Soluções para a tarefa
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33
Resposta: D
Explicação:
O código tinha como princípio a "pena de talião" resumida na expressão "olho por olho, dente por dente"
Respondido por
10
Resposta:
Letra d)
Explicação:
O Código de Hamurabi prescrevia penas para diversas situações consideradas lesivas ao direito de outrem. O princípio geral era semelhante ao de reciprocidade, isto é, penaliza-se a infração de modo direto ao crime cometido. Esse entendimento foi posteriormente denominado pelos romanos de lex talionis (lex: lei e talis: talião, tal, idêntico), do qual tem-se o termo retaliação.
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