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Pergunta 1
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A execução no Direito brasileiro não tem como objetivo final punir ou prejudicar a figura do executado durante o pleito. Mais do
que isso, a judicialização de determinada situação busca garantir o direito do exequente com a satisfação de uma obrigação.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos da execução, pode-se afirmar que estamos
tratando do princípio da:
A tipicidade dos títulos executivos.
B utilidade.
C impenhorabilidade de bens.
D autocomposição judicial.
E responsabilidade patrimonial.
Soluções para a tarefa
Respondido por
4
Resposta:
B) Utilidade.
Explicação:
O princípio da utilidade está relacionado ao processo de execução, ou seja deve se ter uma utilidade que traga benefícios ao exequente. Portanto a utilidade se destaca como a justificativa da execução.
Respondido por
1
Resposta:
UTILIDADE
Explicação:
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