Question

10. Comparando a teoria sobre o Poder Moderador, elaborada pelo pensador Benjamin Constant, e a aplicação dessa teoria na Constituição brasileira de 1824, explique por que, no caso brasileiro, esse poder concedia um caráter absolutista ao imperador.​

Answer 1

Resposta:

O exercício do Poder Moderador, o imperador tinha a prerrogativa de nomear os senadores, convocar extraordinariamente a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, sancionar decretos e resoluções da Assembleia Geral, aprovar e suspender interinamente as resoluções dos conselhos provinciais, prorrogar ou adiar a Assembleia Geral, dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir livremente os ministros de Estado, suspender os magistrados nos casos previstos, perdoar e moderar as penas impostas e os réus condenados por sentença e conceder anistia e demitir o Primeiro Ministro, esse período pode ser chamado de Parlamentarismo às Avessas durante o reinado de Pedro II.