10. Com a volta dos militares aos quartéis e
redemocratização do Brasil, o presidente José Sarney
convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, que foi
eleita em novembro de 1986. Em 5 de outubro de 1988
foi promulgada aquela que ficou conhecida por
"Constituição Cidadã".
Assinale entre as altemativas aquela que apresenta
novidades incorporadas ao texto constitucional brasileiro em
1988:
a) Ampliação da cidadania com a extensão do direito de voto
aos analfabetos, criação do "habeas-data" que permite ao
cidadão obter informações relativas à sua pessoa, constantes
de registros oficiais.
b) Ampliação da cidadania com a extensão do direito de
voto aos maiores de 16 anos - voto facultativo; fim da
unicidade sindical.
c) Fim da unicidade sindical; obrigação das empresas
estrangeiras manterem no mínimo 2/3 de empregados
brasileiros.
d) Instituição da reeleição para a presidência da república e
mandato presidencial de cinco anos.
e) Voto universal obrigatório para maiores de 18 anos
(exceto analfabetos, soldados e cabos), o direito do
presidente baixar decretos com força de lei.
Soluções para a tarefa
a) Ampliação da cidadania com a extensão do direito de voto aos analfabetos, criação do "habeas-data" que permite ao cidadão obter informações relativas à sua pessoa, constantes de registros oficiais.
A partir da volta dos militares aos quartéis e a redemocratização do Brasil, foi convocada pelo então presidente José Sarney uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita em novembro de 1986. Na data de 5 de outubro de 1988.
São exemplos de novidades incorporadas ao texto constitucional brasileiro em 1988, a ampliação da cidadania a partir da extensão do direito ao voto aos analfabetos, a criação do "habeas-data" que possibilita a obtenção de informações pelo cidadão.
Bons estudos!
Resposta:
a) Ampliação da cidadania com a extensão do direito de voto aos analfabetos, criação do "habeas-data" que permite ao cidadão obter informações relativas à sua pessoa, constantes de registros oficiais