1 - Todos os anos uma empresa compra a produção de tomates de diversos agricultores e distribui sementes para a plantação da próxima safra. Não há a celebração de um contrato para a compra da safra seguinte, nem expresso nem tácito.
Se a empresa decide não comprar a safra seguinte, sem comunicar os agricultores, haverá:
a - rescisão contratual.
b - dever de indenização.
c - responsabilidade contratual.
d - irresponsabilidade empresarial.
2 - A proposta, também conhecida como oferta, oblação ou policitação, é a exteriorização do projeto de contrato, em que há a manifestação de uma vontade definida em todos os termos e que, para atingir seu objetivo de celebração do contrato, depende da concordância da parte contrária.
A proposta poderá ser revogável quando:
a - não tiver sido aceita, em 30 dias, a proposta feita sem prazo.
b - seu destinatário ou oblato manifestar a concordância com a revogação.
c - houver perda da confiança no caso de proposta para firmar contrato de mandato.
d - chegar retratação do proponente em até 15 dias após seu conhecimento pelo
e - destinatário ou oblato.
Soluções para a tarefa
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1) b - dever de indenização.
Quando uma empresa sem contrato firmado de compra com um grupo de agricultores decide por não comprar a safra seguinte e não comunica aos agricultores, essa empresa arcará com o dever de indenização a esses agricultores.
2) c - houver perda da confiança no caso de proposta para firmar contrato de mandato.
A proposta consiste na exteriorização do projeto de contrato e ocorre a manifestação de vontade por parte de todos os termos, atinge sua finalidade de celebrar o contrato, vai depender da concordância da parte contrária. A mesma será revogável se acontecer perda da confiança.
Bons estudos!
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