1)Texto base: Entre os ramos do Direito Falimentar, previstos na Lei n. 11.101/2005, encontra-se a falência, a qual pode ser compreendida como: Selecione uma alternativa: a) Remédio jurídico que possibilita ao empresário a recuperação de sua empresa. b) Procedimento executivo individual. c) Um concurso universal dos credores de empresário ou sociedade empresária. d) Concurso individual de credores de sociedades mercantis. e) Liquidação judicial ou extrajudicial de uma empresa que apresente dificuldades econômicas.
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Resposta:
Um concurso universal dos credores de empresário ou sociedade empresária.
A falência pode ser compreendida como um concurso universal dos credores de empresário ou sociedade empresária (Letra C).
Podemos definir o termo falência como um processo de execução coletiva no qual o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica falida é arrecadado, de modo que haja o pagamento, integral ou parcial, de seus credores (pessoa física ou jurídica a quem se deve algum valor).
Nesse sentido, ocorre uma organização legal a favor dos credores, na qual há uma complexa arrecadação dos bens do devedor, ficando a cargo da justiça sua administração, conservação e verificação. Desse modo, posteriormente, a justiça liquida os bens e divide entre os credores.
Sendo assim, a resposta correta é a letra C, pois abarca o agrupamento universal de credores de um empresário ou sociedade empresária.
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