Question

1)
Sobre os assistentes técnicos e suas respectivas disposições expressas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
O perito não pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição;

b)
O perito não precisa assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos;

c)
A falta de conhecimento técnico ou científico não é motivo para a substituição do perito;

d)
O perito e os assistentes técnicos devem entregar, respectivamente, pareceres e laudo em prazo fixado pelo juiz;

e)
Os assistentes técnicos são de confiança da parte e não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

2)
É comum que as questões ambientais envolvidas em conflitos ou controvérsias que se encontram sob análise do Judiciário sejam de natureza complexa, demandando, por exemplo, a identificação de ocorrência ou não de dano ambiental, sua fonte, sua extensão, o que exigirá análises e estudos transdisciplinares. Isso decorre – como também já discutimos – da própria natureza das questões ambientais, que envolvem as mais variadas disciplinas (biologia, ecologia, geografia, química, sociologia, matemática, entre vários outras). Considerando tais perspectivas, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Segundo o CPC/2015, o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento jurídico, exclusivamente;

b)
A prova pericial consiste em um exame, vistoria ou avaliação realizada por perito especializado no objeto da perícia, nomeado pelo juiz;

c)
O perito judicial é nomeado conforme a confiança que nele deposita o juiz, devendo ser parcial e provido de interesse no resultado do processo;

d)
As partes envolvidas no processo não podem indicar assistente técnico;

e)
As partes não poderão apresentar quesitos suplementares durante a realização da atividade.

3)
Sobre a perícia judicial, julgue assertivas abaixo as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() O perito tem o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo;

() As partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia, que se realizará em data e local previamente anunciados;

() Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia;

() No parecer técnico os assistentes das partes devem necessariamente se posicionar contrariamente ao conteúdo do laudo pericial.

A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas:

a)
V – V – V – V;

b)
V – F – V – F;

c)
V – V – V – F;

d)
V – F – F – V;

e)
F – F – F – F.

4)
"________________ é um procedimento em que se examina e avalia periodicamente ou ocasionalmente o desempenho de uma empresa/organização em relação ao meio ambiente".

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta:

Alternativas:

a)
Perícia ambiental;

b)
Auditoria ambiental;

c)
Laudo pericial;

d)
Relatório de vistoria;

e)
Vistoria Ambiental.

5)
Sobre a perícia judicial, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação, que será determinada pelo juiz sempre que necessária, mesmo se a verificação pretendida for impraticável;

b)
O perito tem liberdade completa em relação à realização da perícia, sem determinação de prazo, pelo juiz, para entrega do laudo;

c)
O perito não pode ser substituído em nenhuma hipótese;

d)
O perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público;

e)
O juiz pode determinar, se necessário, a realização de uma segunda perícia, que substitui a primeira.

Answer 1

Resposta:

1-e 2-b 3-c 4-b 5-d

Explicação: