1. Sobre a jornada noturna, é correto afirmar que:
a) Considera-se jornada noturna, as atividades realizadas no período das 21h às 4h do dia seguinte.
b) O empregado transferido do período noturno para o diurno não pode deixar de receber o adicional noturno, pois isto constituiria redução salarial.
c) Por possuir uma carga de desgaste físico superior, as horas noturnas do trabalho urbano devem ser pagas com um acréscimo de no mínimo 15% sobre o valor da hora de trabalho diurna.
d) Como a “hora extra” e “adicional noturno” são direitos assegurados pela constituição federal, não podem sofrer alterações ou ser negociadas em acordos coletivos.
e) Para todo e qualquer estabelecimento que empregue mais do que trinta funcionários, é obrigatório o controle da jornada de trabalho via marcação de ponto.
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Acho que a alternativa correta seria a D
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