Question

1-Sobre a incidência de um tributo, verifica-se que ela ocorre quando determinado fato se enquadra no modelo descrito em lei, dando origem ao nascimento da obrigação de recolher tributo.
Considerando o enunciado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Pode-se dizer que há incidência quando um fato está previsto em lei e que seria tributável.
Porque
II. Sobre o fato descrito, há incidência de um tributo.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
2-O Imposto de Exportação é aquele que incide quando ocorre a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional, ou seja, quando ocorre a sua exportação para o estrangeiro. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas sobre o Imposto de Exportação.
I. O Imposto de Exportação é um imposto regulatório do comércio exterior.
Porque
II. Tem como principal objetivo fiscal a extrafiscalidade, ainda que tenham cunho arrecadatório (fiscalidade).
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
3- A isenção é a possibilidade de a hipótese de incidência tributária não alcançar determinadas pessoas físicas ou jurídicas por alterar parcialmente um ou mais de seus aspectos. Considerando o enunciado, avalie as afirmações abaixo:
I. Isenção significa a não incidência da norma jurídica tributária (NJT) sobre determinada situação.
II. O legislador não pode dispensar alguns contribuintes do pagamento de determinado tributo.
III. A isenção pode excluir vários aspectos da hipótese de incidência tributária.
IV. Isenção decorre sempre de portaria realizada pelo ente tributante.
Estão corretas apenas as assertivas:
A
I e II.
B
I e III
C
II e IV.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.
4-O Imposto sobre Produtos Industrializados não incide sobre a industrialização, mas sim sobre as operações jurídicas com produtos industrializados. Desta forma, é importante definir o que se considera como produto industrializado, ou seja, aquele que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade ou o aperfeiçoe para consumo.
Verifique as operações descritas e correlacione as opções e as informações abaixo.
I. Transformação
II. Beneficiamento
III. Montagem
IV. Acondicionamento
V. Renovação
( ) Altera a apresentação do produto, pela colocação de embalagem, ainda que em substituição da original – salvo quando a embalagem é destinada apenas ao transporte da mercadoria. Exemplo: embalagem da água mineral em garrafas.
( ) Reunião de produtos e peças de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal. Exemplo: montadoras de veículos.
( ) Operação que, exercida sobre o produto usado ou parte remanescente do produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para a sua utilização. Exemplo: troca ou retificação de partes essenciais, como o motor de um automóvel ou o circuito de computadores.
( ) Operação que, exercida sobre a matéria-prima ou o produto intermediário, importe na obtenção de uma espécie nova. Exemplos: sorvete; caderno; chocolate.
( ) Operação que modifique, aperfeiçoe ou, de qualquer forma, altere o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto. Exemplos: soja, milho e trigo, que passam por várias operações de beneficiamento, como a limpeza, a secagem, a separação e a classificação, o tratamento, a padronização e o armazenamento.
Assinale a alternativa com a ordem correta.
A
I, II, III, V, IV
B
IV, III, V, I, II
C
I, V, II, III, IV
D
III, II, IV, V, I
E
II, III, VI, V, I

Answer 1

Resposta:

2 letra A

Explicação: