1 Ruestão
Podemos dizer que a validade decorre, invariavelmente, de o ato
haver sido executado com a satisfação de todas as exigências
legais. Uma norma jurídica, para que seja obáigatória, não deve estar
apenas estruturada logicamente segundo um juízo categórico ou
hipotético, pois é indispensável que apresente certos requisitos de
validade. Analise as proposições a seguir, a respeito do texto acima:
I- Vigéncia vem a ser ia executoriedade compulsória de uma norma
jurídica, por haver preenchido os requisitos essenciais à sua feitura
ou elaboração: (REALE, 2015). PORQUE II- A norma jurídica tem
vigência quando pode ser executada compulsoriamente pelo fato de
ter sido elaborada com observância aos requisitos essenciais
exigidos
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Resposta:
As duas asserções são verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
Explicação:
fiz uma prova com essa mesma questão
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