Question

1-Responda ás questões sobre a constituição de 1824.

a)- porque ela é classificada como uma constituição outorgada?

b)- porque em relação a carta de 1824 pode ser considerada antidemocrática?

c)- que organismo criado pela Constituição de 1824 dava amplos poderes ao Imperador ? quais poderes ele tinha?

d)- Quais foram os principais alterações feitas na Constituição de 1824 pelo ato adicional de 1834 ?O que as mudanças representaram uma importante Vitória para as províncias?

Answer 1

Respostas

a) A Constituição de 1824 é considerada uma constituição outorgada porque seu fundamento de validade era o poder do imperador, que promulgou a carta.

b) Ela é considerada antidemocrática porque o Imperador possuía amplos poderes de censura, dissolução do parlamento, além de controlar dois dos quatro poderes.

c) O Imperador era controlador do Poder Moderador e do Poder Executivo, sendo o responsável por todas as decisões importantes do país. Além disso, tinha o poder de dissolver o parlamento sem justificativa.

d) O Ato Adicional de 1934 foi uma tentativa de conter os conflitos políticos que existiam entre os liberais e os conservadores. Garantiu maior autonomia administrativa para as províncias, controlando tributos e gastos locais.