Question

1. Quanto aos bens públicos a alternativa incorreta corresponde:

a) os direitos de créditos, tais como, cheques, duplicatas, ordens de pagamentos, ações da bolsa de valores, as execuções fiscais decorrentes de dívidas de impostos que o Governo venha a receber, entre inúmeros outros, embora não sejam materiais, são considerados como bens públicos.

b) Os bens dos estados estrangeiros são considerados como bens públicos pela nossa legislação.

c) Os bens públicos, regra geral, não se sujeitam a alienação, penhora e usucapião.

d) Todos os bens que pertencerem, a qualquer título, aos entes políticos e as pessoas jurídicas criadas por eles, são legalmente considerados como bens públicos.

e) Os bens públicos podem ser classificados em bens de uso comum do povo, de uso especial e de uso dominial.

Answer 1

Resposta: letra B

Explicação: os bens dos Estados estrangeiros são considerados como os bens públicos para nossa legislação. Essa alternativa está incorreta. Letra B