Question

1) Quanto à proteção constitucional do meio ambiente está correto afirmar que:

Selecione uma alternativa:
a) As Constituições que precederam a de 1988 sempre se preocuparam com o espaço em que vivemos, procurando proteger o meio ambiente de forma especifica e global.
b) A Constituição de 1988 dispõe que, além de um direito, o meio ambiente sadio e equilibrado é um bem de natureza pública, sendo exclusivamente do Poder Público a obrigação e o dever de assegurar a efetividade deste direito, por ser um bem de uso comum do povo.
c) A vida tutelada pela Constituição transcende os estreitos limites de sua atuação física, abrangendo também o direito à qualidade de vida sadia em todas as suas formas.
d) Na Constituição Federal, toda a matéria relativa a meio ambiente encontra-se no Título VIII – Da Ordem Social, no Capítulo VI, o artigo 225, e seus parágrafos, que trata especificamente sobre o tema.
e) O direito de propriedade está consagrado na Constituição Federal e não deve sofrer qualquer tipo de limite.

Answer 1

C - É a única correta.  A, B, D e E estão erradas.