Question

1. Qual é a principal característica da Federação e do pacto federativo?

Answer 1

Resposta:

Em uma Federação, cada unidade (isto é, Estado-Membro) cede parcela de sua soberania para um ente central, responsável pela centralização e unificação do Estado. ... O Estado Federado é, por definição, um Estado descentralizado, revelando autonomia em cada unidade federada e a divisão de competências sem haver hierarquia. pacto federativo pode ser definido como a União dos entes federados dotados de autonomia e submetidos ao poder central soberano.