Question

1)
Os crimes contra a ordem econômico financeira afetam toda a sociedade em geral, especialmente os consumidores, eis que em sua maioria os crimes contra a ordem econômico financeira envolvem empresas, mercadorias, consumo e atuações de mercado, de forma que estes crimes acabam elevando os preços para os consumidores finais e os prejudicando na extensão de seus direitos.

Neste contexto, assinale a alternativa que não corresponde a um crime contra a ordem econômico financeira.

Alternativas:

a)
Abuso de Poder Econômico.
b)
Sonegação de Impostos.

c)
Lavagem ou Ocultação de Bens.

d)
Formação de Cartel.

e)
Crime Contra a Economia Popular.

2)
Um crime tributário é, em linhas gerais, uma fraude no acerto de contas relativas aos tributos devidos ao Estado, desta forma, quando um contribuinte deixa de pagar um tributo devido incorre em um crime contra a ordem tributária deve ser punido por isto.

Neste contexto tributário assinale a alternativa abaixo que corresponde corretamente ao conceito do que se compreende como imposto.

Alternativas:

a)
É a determinação de uma obrigação financeira por parte do estado sobre um contribuinte que decorre de um fato gerador

b)
É o crime contra a ordem tributária compreendido como a ilusão de pagamento de imposto sobre entrada ou saída de mercadoria no país.
c)
É o crime contra a ordem tributária compreendido como a omissão ou fraude de informações prestadas as autoridades fiscais

d)
É o pagamento pelo serviço público pago pelo contribuinte a União Federal.

e)
São valores financeiros cobrados de contribuintes para custeio exclusivo da saúde pública.

3)
O Imposto é a determinação de uma obrigação financeira por parte do estado sobre um contribuinte que decorre de um fato gerador. Ou seja, é uma imposição do estado para que os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) paguem um valor determinado de imposto sempre que um fato especifico previamente determinado acontece.

Neste contexto, assinale a alternativa que corresponde ao conceito do crime de sonegação de imposto:

Alternativas:

a)
É o crime contra a ordem tributária compreendido como a ilusão de pagamento de imposto sobre entrada ou saída de mercadoria no país.

b)
É o crime contra a ordem tributária compreendido como a omissão ou fraude de informações prestadas as autoridades fiscais afim de obter a redução ou não pagar o imposto devido por determinado fato gerador.

c)
É o crime contra a ordem tributária compreendido pela omissão na folha de pagamento ou outro documento de qualquer informação obrigatória prevista na legislação previdenciária que tenha relação com a empresa ou seu funcionário.
d)
É o crime contra a ordem tributária compreendido pela falta de recolhimento de tributo ou de contribuição social dentro do prazo legal, quando se encontre na condição de sujeito passivo devedor de imposto devido aos cofres públicos.

e)
É o crime contra a ordem tributária compreendido pela exigência de tributo ou contribuição social sabidamente indevido ou, mediante o qual a cobrança é realizada por meio vexatório ou gravoso não autorizado pela lei realizado por um funcionário público.

4)
A ordem tributária nada mais que é a organização da arrecadação tributária do Estado, de forma que crimes contra a ordem tributária significa dizer que um terceiro comete um ato ilícito contra o sistema de arrecadação do país.

Neste contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conceito do crime de descaminho.

Alternativas:

a)
É o crime contra a ordem tributária compreendido como a ilusão de pagamento de imposto sobre entrada ou saída de mercadoria no país.

b)
É o crime contra a ordem tributária compreendido como a omissão ou fraude de informações prestadas as autoridades fiscais afim de obter a redução ou não pagar o imposto devido por determinado fato gerador.

c)
É o crime contra a ordem tributária compreendido pela omissão na folha de pagamento ou outro documento de qualquer informação obrigatória prevista na legislação previdenciária.

d)
É o crime contra a ordem tributária compreendido pela falta de recolhimento de tributo ou de contribuição social dentro do prazo legal, quando se encontre na condição de sujeito passivo devedor de imposto devido aos cofres públicos.

e)
É o crime contra a ordem tributária compreendido pela exigência de tributo ou contribuição social sabidamente indevido ou, mediante o qual a cobrança é realizada por meio vexatório ou gravoso não autorizado pela lei realizado por um funcionário público.

Answer 1

Resposta:

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