1)“O imposto será aplicado em imóveis ociosos ou subutilizados na capital paulista. O proprietário será notificado e terá prazo para aproveitar o imóvel. A alíquota sobe com o tempo se o dono não fizer as benfeitorias ou ocupar a área. E vai ser aplicada, inclusive, em imóveis isentos do imposto. Depois de cinco anos da cobrança do IPTU Progressivo no tempo, caso o proprietário não faça nada, o imóvel poderá ser desapropriado.”
Com o IPTU progressivo, o Poder Público busca efetivar qual capítulo da ordem econômica?
1c) Política urbana
2d) Falha de transparência.
3b) São os chamados efeitos parasitas...
4b) Tratamentos discriminatórios...
5e) Os subsídios dados ...
6c) Apenas as alternativas III está errada
7a) As alternativas I, II são corretas, mas a a primeira não justifica a segunda
8d) Fixar critérios sobre reajuste de tarifas
9d) Direito público interno.
10b) Com o setor privado
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Resposta:Av1 - Direito Econômico
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• Período: 02/08/2021 00:00 à 04/12/2021 23:59
• Situação: Cadastrado
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1)“O imposto será aplicado em imóveis ociosos ou subutilizados na capital paulista. O proprietário será notificado e terá prazo para aproveitar o imóvel. A alíquota sobe com o tempo se o dono não fizer as benfeitorias ou ocupar a área. E vai ser aplicada, inclusive, em imóveis isentos do imposto. 10/08/2016.
• c)Política urbana. Alternativa assinalada
2)“Pela primeira vez, um executivo foi condenado no Brasil pelo crime de uso indevido de informação privilegiada, ou insider trading. ...
• d)Falha de transparência. Alternativa assinalada .
3) “A poluição urbana produzida pela cidade de Manaus tem influência direta -- e potencialmente prejudicial -- sobre a biogeoquímica da floresta amazônica. Por onde passa, a pluma de poluição que emana da capital amazonense interfere nos mecanismos de produção de partículas de aerossóis, com consequências nos mecanismos de formação de nuvens, sua evolução e a produção de chuva.”.....
• b)São os chamados efeitos parasitas, decorrentes de fatos do mercado, sobre terceiros que não participaram da decisão, podendo ser negativa ou positiva. Alternativa assinalada
4) “O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). ...
• b)Tratamentos discriminatórios, com o objetivo de incluir minorias e promover o desenvolvimento nacional são constitucionais. Alternativa assinalada
5)"Paulo Cesar Silva, presidente da divisão de aviação comercial da Embraer, afirmou em entrevista telefônica que o financiamento do governo canadense dá à Bombardier uma vantagem injusta nas campanhas de nadense, sob a forma de financiamento,caracterizam ato ilícito, passível de punição. Alternativa assinalada
6)Sobre a intervenção do Estado no domínio econômico julgue os itens abaixo:
• c)Apenas as alternativas III está errada Alternativa assinalada
7)I) O procedimento preparatório, visa coletar informações acerca da possível prática de ato atentatório a ordem econômica
O QUE JUSTIFICA
• a)As alternativas I, II são corretas, mas a a primeira não justifica a segunda Alternativa assinalada
8)“As regulamentações de diversos setores da economia brasileira são de responsabilidade das agências reguladoras. Essas agências têm a função de garantir a qualidade dos serviços, através de sua regulação e fiscalização. ....
• d)Fixar critérios sobre reajuste de tarifas Alternativa assinalada
9)Dentre as agências reguladoras temos o controle e fiscalização de atividades estratégicas como saúde suplementar, energia elétrica e petróleo.
• d)Direito público interno. Alternativa assinalada
10)O Banco do Brasil e o Banco Central do Brasil constituem-se como exemplos clássicos de intervenção do Estado na Ordem Econômica, no primeiro caso, mediante concorrência direta, no segundo, por meio da função reguladora.........
• b)Com o setor privado Alternativa assinalada
Explicação: • Repostas 1C 2D 3B 4B 5E 6C 7A 8D 9D 10B
Resposta:
1c) Política urbana
2d) Falha de transparência.
3b) São os chamados efeitos parasitas...
4b) Tratamentos discriminatórios...
5e) Os subsídios dados ...
6c) Apenas as alternativas III está errada
7a) As alternativas I, II são corretas, mas a a primeira não justifica a segunda
8d) Fixar critérios sobre reajuste de tarifas
9d) Direito público interno.
10b) Com o setor privado
Explicação:
Corrigido pelo AVA