Question

1. No final do século XIX com a chegada dos imigrantes europeus principalmente nos Estados de Santa Catarina e Paraná, desencadeou uma série de conflitos de terras entre os imigrantes e indios. Com os trabalhos, dos imigrantes e também das construções da Estrada de Ferro Noroeste que transpassava o Estado de São Paulo, foi marca de várias lutas
armadas entre indios e trabalhadores. Acontecimento este que dá ao Brasil rótulo de ser omisso aos indios e não defender os "direitos" destes povos. Por outro lado, tinha pessoas como Hermann Von Ihering que defendia fortemente o exterminio dos indios. Devido àspressões exteriores, o Brasil funda o primeiro órgão Federal voltado para defesa indígena.
Que órgão era este? Quem comandava o mesmo?
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Answer 1

Resposta:

Política Indigenista, na República do Brasil

Por: Maykon Santos da Silva

Explicação:

Desde o inicio de nossa republica a questão indígena ficou a mercê das constituições e com pouco amparo das leis vigentes. Ou seja, por mais irônico que possa ser, compreende-se que o Estado é o responsável pelas “nações” indígenas, nas na prática e na constituição isto é pouco esclarecido, tanto é que o atual estatuto indígena encontrasse desatualizado e contraditório em muitos assuntos.

Já na constituição de 1891, a questão indígena nem sequer é inserida, salvo o artigo 64 que transfere para os Estados as terras devolutas. Este artigo dá legitimidade para os Estados fazerem recortes nas terras indígenas, mas não poderiam modificar os recortes anteriores inclusive os feito pelo Imperador.

Durante o inicio da república houve um projeto para torna os índios em “nações livre” e autônomas dentro de seus Estados, porém estes projetos não caem no agrado dos políticos. Além do mais que uma medida como esta, iria ferir a autonomia dos Estados perante aos índios.

Com a responsabilidade passada aos Estados, alguns fundaram órgãos indígenas a exemplo do Rio Grande do Sul, mas no quadro geral as políticas continuaram sendo usadas as mesmas do período Imperial e manutenção da catequese.

No final do século XIX com a chegada dos imigrantes europeus principalmente nos Estados de Santa Catarina e Paraná, desencadeou uma serie de conflitos de terras entre os imigrantes e índios. Com os trabalhos, dos imigrantes e também das construções da Estrada de Ferro Noroeste que transpassava o Estado de São Paulo, foi marca de varias lutas armadas entre índios e trabalhadores. Acontecimento este que dá ao Brasil rótulo de ser oniso aos índios e não defender os “direitos” destes povos. Por outro lado tinha pessoas como Hermann Von Ihering que defendia fortemente o extermínio dos índios.

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A questão indígena não é, até então, um osso de disputa entre ideologias, e sem entre interesses econômicos, de um lado, e interesses de reparação histórica, interesses morais, de outro. Nesse sentido, pode-se até alegar argumentos conservadores para defender os índios, e, em muitos casos, argumentos progressistas são usados para diminuir o tamanho das terras indígenas. No computo geral da história, a questão indígena transcende essa dicotomia, e só na sua integração ao sentimento da nacionalidade brasileira é que ela encontrará os seus argumentos mais fortes e duradouros. (Mércio Pereira Gomes, 1991)

Com sua base já desestruturada o golpe de 1964 põe fim no SPI. O governo militar extingue o SPI, para isto foi elaborado um logo dossiê, aonde apontam vários crimes e irresponsabilidade administrativa contra os índios, mas esse dossiê nunca foi publicado. O fim do SPI também é marcado pela perca de seus documentos em um incêndio. Sem querer fazer apologia, entendo que o SPI foi muito importante em seu momento histórico, e que a situação indígena sofreu bastante, não tenho dúvida que iriam sobre muito mais sem o SPI, e que é lamentável as perca de seus documentos, ainda mais no período ditatorial.

Enfim os militares criam a FUNAI que é a Fundação Nacional do Índio. A função da FUNAI era acabar de uma vez os problemas indígenas, e consertar os estragos e afastar os mal intencionados que estavam presentes nos últimos anos do SPI.

As políticas indígenas do período militar não vão além daquilo que possamos esperar desde momento da nossa historia, a União entende que todas as terras indígenas são propriedade do Estado.

Em 1973 é elaborado o Estatuto documento este que é usado até os dias atuais, houve já projetos para mudanças e atualização desde documento, mas nunca houve representante suficiente para a votação. Desta forma a FUNAI trabalha há quase 40 anos sobre o mesmo Estatuto, fazendo com que assim este órgão fica despreparado e incapaz de solucionar os problemas indígenas no Brasil.

Bibliografia: Os Índios e o Brasil, Mércio Pereira Gomes. Ed. Vozes, 1991