Question

1 Marque a alternativa correta:

1) - A manifestação livre, pura e sem vícios é absolutamente necessária para que o contrato seja considerado perfeito;
2) - O elemento vontade aparece, dentro dos contratos, como o consentimento, entendido como sendo a declaração de vontade de apenas uma das partes do contrato, de um dos contratantes;
3) - Somente uma grande inadequação, defeito ou vício nesta vontade, poderá gerar o que chamamos de defeitos na formação dos contratos;
4) - Existe apenas um defeito na formação dos contratos e é denominado nulidade.
2 Identifique qual das alternativas abaixo está correta.

1) - Existem três grandes princípios regentes do contrato que são: Princípio da Autonomia da Vontade; Princípio da Supremacia do Poder Público; Princípio da Obrigatoriedade do Contrato.
2) - Existem apenas dois grandes princípios regentes do contrato que são: Princípio da Autonomia da Vontade e Princípio da Supremacia do Poder Público.
3) - Existem três princípios regentes do contrato, mas apenas um é considerado grande e se chama Princípio da Supremacia do Poder Público.
4) - Apenas o Princípio da Autonomia da Vontade é importante e necessário no Contrato.
3 Escreva à frente de cada frase Certo (C) ou Errado (E):

a) ( ) Além da extinção do contrato por cumprimento, temos outras formas de rescisão de contrato, quais sejam: a rescisão por distrato, a rescisão pela denúncia unilateral e a rescisão pelo inadimplemento;
b) ( ) A rescisão de um contrato pode acontecer pela sua ?descontratação? o que, em Direito, chamamos de distrato;
c) ( ) Na rescisão pela denúncia unilateral, a parte não precisa ser notificada do ocorrido;
d) ( ) A notificação em Direito sempre se dará em relação a atos que irão ocorrer no futuro, enquanto a intimação se dá para conhecimento de eventos passados.

Marque a alternativa que possui a sequência correta do Certo (C) ou Errado (E).


1) - C; E; C; E.
2) - E; E; C; C.
3) - C; C; E; E.
4) - E; C; C; E.
4
Assinale qual das alternativas abaixo melhor retrata a diferença entre os termos resolução e resilição.


1) - A ?resolução? é quando estamos tratando de uma extinção por descumprimento, seja qual for o tipo. E ?resilição? é utilizada para indicar a dissolução do contrato por vontade das partes, ambas ou de apenas uma, que se utiliza do distrato para formalizar-se;
2) - A ?resolução? só difere da ?resilição? no aspecto tempo, sendo a resolução aplicada para situações do passado e a resilição situações do presente;
3) - Não há diferença entre os dois termos;
4) - A resolução trata da extinção de um tipo específico de descumprimento e a resilição trata de qualquer tipo de descumprimento.
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Answer 1

1) 1.
2) 1.
3) 3.
4) 1.