1- Mariana mora em Nova Veneza e tem um imóvel de aluguel em Nova Roma, o imóvel estava vazio após a saída do último inquilino. Decorrido um ano Mariana resolve visitar o imóvel, momento em que descobre sua ocupação por um grupo de jovens já há 6 meses. Nesse caso, responda:
a) Qual ação o advogado de Mariana deverá propor para conseguir reaver a posse do imóvel? (1.5)
b) Caso o advogado proponha a ação possessória errada, o que ocorre? (1.0)
c) Os jovens demandados poderão formular pedidos na contestação apresentada? (1.0)
Soluções para a tarefa
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Resposta:
a) APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE BEM, AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE.
b) caso o advogado erre aplica-se o princípio da fungibilidade ou conversibilidade dos interditos.
C) sim. todos tem direito ao direito a defesa e contraditório. Caso os demandados não tenham, recursos para arcar com custas a Defensoria Publica irá disponibilizar um advogado aos apelados.
Explicação:
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