1-Juliano, Augusto, Mariana, Priscila e Aline eram colegas de sala na Faculdade de odontologia. Após se formarem alugaram em conjunto uma sala, realizaram um investimento com a aquisição dos equipamentos necessários e começaram a atender clientes, tendo, inclusive, criado uma placa com um nome de fantasia. Contudo, não efetuaram o registro de sociedade. Nessa situação, é possível dizer que foi constituída uma sociedade? Explique.
2-Nessa altura da caminhada pelo Direito Empresarial, especialmente no que tange aos títulos de crédito, você já possui capacidade de extrapolar a mera resposta de um enunciado fechado. A proposta desse exercício será, portanto, a de criação. Observando os princípios norteadores dos títulos de crédito – cartularidade, circularidade, literalidade – e a legislação brasileira pertinente (caso necessário consulte o Código Civil, artigos 887 a 903), crie um novo título de crédito válido pelo ordenamento brasileiro, esmiuçando suas características essenciais. Se possível, atenha-se também a sua disposição visual (da forma como, por exemplo, o cheque é um pequeno retângulo e as ações se parecem com certificados).
Soluções para a tarefa
Resposta:
Não foi construída.
A constituição de uma empresa obriga que seus atos constitutivos sejam registrados no Registro do Comércio ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Explicação:
CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA
Caracteriza-se empresa a pessoa jurídica, constituída de um ou mais empresários, sócios ou acionistas, visando o lucro.
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (artigo 966 do Código Civil).
Os sócios ou acionistas podem ser tanto empresários (pessoa física), quanto outras empresas (pessoa jurídica).
A constituição de uma empresa obriga que seus atos constitutivos sejam registrados no Registro do Comércio ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.