Question

1. João comprometeu-se a entregar em 05 de março de 2021, a José, a
quantia de R$ 15.000,00 referente a um empréstimo tomado no mês de
fevereiro de 2021. Ocorre que Eliana, detentora de um crédito contra José,
vencido em 30 de março de 2021, transfere o seu título à João. O crédito de
titularidade de Eliana equivale a R$ 25.000,00.
No contexto acima, à luz de nossa legislação civil, como devem ser solvidas
as quantias? Justifique.

Answer 1

Resposta:

Fica solvida a divida de Eliana com José e a divida de José com João, passando João a ser devedor da quantia excedente (R$ 5.000,00) para José. (Arts. 286 – 358 e 360, II C.C.).

Explicação:

Answer 2

À luz da legislação civil, a dívida de João estará solvida, pelo crédito cedido por Eliana, e José deverá pagar à João a quantia de R$10.000.

Isso ocorre porque, ao passar o crédito para João, José passa a dever para ele uma quantia maior do que João deve à José. Por isso, as dívidas se anulam e José deve pagar o excedente.

De acordo com o art. 286 do Código Civil, o credor pode ceder seu crédito, desde que não se oponha a natureza da obrigação. Ocorreu um processo de novação, pois o novo devedor sucedeu o antigo, ficando quite com o credor.

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