1) Fulano sonha em voltar a residir em sua cidade de infância, numa localidade distante
do interior do Estado. A fim de juntar o dinheiro necessario p
mudança, Fulano passa a trabalhar no açougue de Beltrano de segunda-feira a sábado, das 7h às 17h. Fulano recebe mensalmente um valor pouco acim
salário mínimo e submete-se diretamente à autoridade de Beltrano. Como tem pressa para aumentar sua renda, aos domingos, Fulano realiza "b
(atividade remunerada informal e sem qualquer vínculo jurídico) como entregador de alimentos, pedreiro e pintor em reparos prediais, etc. Desde qua
começou a trabalhar no açougue de Beltrano, Fulano fol bastante sincero em dizer que gostaria de trabalhar apenas alguns meses, para então retorn
cidade natal. Beltrano então entendeu que, diante da brevidade do contrato de trabalho, assim como a realização informal de outras ativida
remuneradas da parte de Fulano, seria desnecessária a regularização formal do contrato de trabalho. Assim, o contrato restringiu-se a sua forma ver
assim como não foi preenchida corretamente a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de Fulano. Este, por sua vez, pensando apenas no fut
retorno à cidade de origem, pouca importância deu ao assunto. Passados alguns meses, Beltrano comunica verbalmente a Fulano sua demissão
empregado anima-se com o ocorrido, pois julga que as verbas da rescisão trabalhista sem justa causa poderão ser o montante final necessário para
mudança de cidade. Ocorre que Beltrano não quita junto a Fulano seus direitos, alegando inexistência do contrato de trabalho, provado pela ausência
registro em carteira ou mesmo de contrato formal de trabalho. Desolado, Fulano procura Sicrano, advogado trabalhista, para reclamar seus direitos com
excelente advogado que é Sicrane logo lembra um principio juridico-trabalhista como instrumento de se provar a existência do contrato de trabalho
direito de Fulano as verbas rescisórias
Com fulcro no texto, avalie qual principio juridico-trabalhista melhor se adequa para tutela dos direitos de Fulano.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
resposta correta corrigido pela AVA - D
Explicação:
O princípio da primazia da realidade destaca justamente que o que vale é o que acontece realmente e não o que está escrito. Neste princípio a verdade dos fatos impera sobre qualquer contrato formal, ou seja, caso haja conflito entre o que está escrito e o que ocorre de fato, prevalece o que ocorre de fato.
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