1) Faça um texto comentando sobre as mudanças na legislação brasileira, comparando o que você acabou de ler com o seu conhecimento dos direitos que temos hoje no Brasil. 2) Faça um texto comentando essa Constituição de 1824, considerando que as mulheres quase não foram citadas nesse texto, não foram incluídas na participação política, dentre outras questões; quem não tinha uma renda mínima ta
Soluções para a tarefa
Resposta:
O Império do Brasil é a associação política de todos os cidadãos brasileiros. Eles formam uma nação livre e independente que não admite nenhum outro vínculo com uma federação ou aliança que obstruísse sua independência.
Seu território é dividido em províncias da forma como é atualmente, que podem ser subdivididas em benefício do Estado. Seu governo é monárquico ele.
Durante os últimos anos tem-se observado um crescimento significativo no número de empresas brasileiras que são processadas por suposta violação de direitos autorais, nos Estados Unidos.
Na tentativa de reduzir esses processos, o Brasil adotou recentemente mudanças na legislação sobre direitos autorais.
A reforma introduzida pela Lei nº 12.965/14, agora em vigor, manteve de pé a Lei nº 10.610/2003, que tratava da posse e apropriação indébitas. Assim, a nova norma segue o mesmo rito de processamento aplicado anteriormente às obras já editadas.
No entanto, alguns dispositivos da Lei nº 9.610/98 foram alterados, visando dar maior segurança jurídica às legislações dos Direitos Autorais brasileiros.
Explicação:
e isso aiiiiii