Question

1-Explique o que é o Contrato Social e diferencie a ideia de Estado da natureza e Direitos naturais em
Hobbes, Locke e Rousseau, abordando a constituição do poder soberano e os limites da soberania

Preciso Urgentemente!!​

Answer 1

Resposta:

1 - Contrato Social, em resumo, é um documento que estabelece normas de relacionamento entre os sócios e a sociedade.

Thomas Hobbes e John Locke desenvolveram teorias com o intuito de explicar o que levou a sociedade a formar regras e manter a ordem social.

No período temos três principais autores que abordavam o tema de maneira acentuadamente diversa, seriam eles Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que tinham em comum a ideia de estado de natureza e a formação do estado civil moderno de forma divergente, sendo o objetivo do presente ensaio fazer uma explanação dos diferentes tipos de abordagem.

Entre os autores podemos notar de forma clara que a interferência estatal na sociedade, principalmente no tocante do exercício da soberania, é um ponto essencial para a compreensão de como Estado intervém na liberdade do indivíduo inserido dentro de tal artificialidade, assim como sua expressão ideal e seus mecanismos capazes de organizar a vida em sociedade, na medida em que os indivíduos passam a se organizar ao longo do tempo fora de um estado natural, sendo considerado impossível seu retorno, segundo Rousseau.

Dessa forma, as diferenças e semelhanças no tocante do exercício da soberania para cada autor e como isso impacta no âmbito da intervenção estatal na sociedade e qual seria sua identidade em relação aos indivíduos desta quando delimitamos até onde iria o poder do estado e como este se daria para cada um dos autores.

Na visão de Thomas Hobbes, como sugere a clássica passagem “O homem é o lobo do homem.”, o estado de natureza no qual o homem vive é essencialmente composto por guerras e disputas, uma vez que a para ele o homem tem o direito fundamental à vida e para isso a de se valer de qualquer coisa para garanti-la, sendo “mal” por natureza. Em outras palavras, o indivíduo vive em constante estado preventivo, o que leva o mesmo a contínuas disputas e segundo ele “...a vida do homem é solitária, miserável, sórdida, brutal e curta.”(Hobbes, 1651).

O Estado de natureza para John Locke, diferente de Hobbes, já tem certos reconhecimentos, dentre eles o direito à vida, a propriedade privada (dá subsistência ao direito à vida) reconhecida ante seus membros e a figura do poder punitivo proporcional a ser exercido contra aquele que usurpar a propriedade privada (direito natural de punir), sendo que o mesmo introduz a ideia de Lei (Leis da Natureza e Leis de Deus).

Para Rousseau o desenvolvimento do estado para se tornar algo bom se dá com uma etapa a mais, que seria o chamado Contrato Social. Tal fase se apresenta após o Estado de Sociedade, tendo assim o Estado de Natureza, Estado de Sociedade e o Contrato Social como algo que viria a ser bom ante a impossibilidade do indivíduo retornar ao estado de natureza, que seria algo bom, pois o mesmo, diferente dos autores anteriores, considera o homem bom em sua essência.

Bom, espero ter lhe ajudado, sou estudante de Direito e tenho algumas disciplinas que aborda este tema.

Escolha como melhor resposta, caso seja de seu agrado.

Abraço!!!