Question

1. Existem três teorias que tentam explicar a situação da personalidade jurídica do nascituro, O BRASIIL ADOTOU A TEORIA NATALISTA, VOCE CONCORDA COM O QUE DIZ O CODIGO CIVIL? FUNDAMENTE SUA RESPOSTA?

Answer 1

A Teoria Natalista afirma que o nascituro, ou feto,  possui a expectativa de direito, apesar de não ser considerado uma pessoa, pois de acordo com o entendimento jurídico só podemos considerar alguém uma pessoa, ou personalidade jurídica, quando há um nascimento com vida.

Isso quer dizer que, tanto para âmbito internacional privado quanto nacional privados, podemos utilizar essa teoria como critério de resolução de um conflito que contenha elemento de conexão internacional.

Espero ter ajudado, bons estudos :)