No ano de 2010, foi publicado um material que tece sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, pelo Ministério da Educação – MEC (BRASIL, 2010). Nesse documento, consta o objetivo da educação infantil, assim como as definições, concepções e princípios necessários para a realização do trabalho nessa área, propostas de avaliação e articulação com o ensino fundamental. De acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A educação infantil tem início aos zero e término aos cinco anos, dividida em duas etapas, uma com matrícula não obrigatória, a depender do interesse dos pais em creches, e outra com matrícula obrigatória, na pré-escola. b. A educação infantil é composta por matrículas obrigatórias tanto nas creches, como nas pré-escolas, envolvendo crianças de zero a cinco anos. c. A educação infantil tem início com zero anos e término aos cinco anos, dividida em duas etapas, uma com matrícula obrigatória, em creches e outra com matrícula não obrigatória, na pré-escola, a depender da opção dos pais. d. A matrícula na pré-escola não é obrigatória, sendo opcional pelos pais a matrícula ou não nessa fase escolar. e. A educação infantil é a segunda etapa da educação básica, seguida pelo ensino fundamental. A primeira etapa se refere ao trabalho desenvolvido nas creches, que não pertence à educação infantil.
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a.A educação infantil tem início aos zero e término aos cinco anos, dividida em duas etapas, uma com matrícula não obrigatória, a depender do interesse dos pais em creches, e outra com matrícula obrigatória, na pré-escola.
myesol:
Correto.
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Em 2013, a LDB foi alterada em relação à obrigatoriedade de matricular no ensino regular a partir dos 4 anos. A educação infantil foi dividida em duas etapas: dos zero aos 3 anos (facultativo) e dos 4 aos 5 anos (obrigatória) A alternativa A é a correta.
Obrigatoriedade de matrícula
A educação básica é dividida em três etapas:
- Educação infantil
- Ensino Fundamental
- Ensino Médio
O artigo 6o da LBD afirma que é dever dos pais e responsáveis efetuar a matrícula na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
De acordo com alguns especialistas, pais podem ser multados em caso de desrespeito à lei de acordo com o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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