Question

1. Escolha um dos temas abaixo e faça uma breve pesquisa sobre o tema escolhido, trazendo elementos sobre
a história dessas formas de expresso, se houve mudança na aceitação social e como ela ocorreu.
Temas:
A) Grafite e pichação, crime ou cultura?
B) Capoeira, expressio cultural ou crime?
C) Samba, vadiagem ou cultura?
D) Tatuagem, expressão Individual ou contravenção social?​

Answer 1

Resposta:

pichação é crime? Sim. Segundo a Lei 9.605/98 no artigo 65, as pichações fazem parte dos crimes contra ordenamento urbano, patrimônio cultural e meio ambiente. Quem comete esse tipo de crime, segundo essa Lei, deve receber detenção, variando de 03 meses a 1 ano, além de pagar multa. Já o grafite, segundo o parágrafo §2, não é considerado crime caso tenha o objetivo de valorizar um patrimônio, seja ele público ou privado, desde que a prática seja aprovada pelo proprietário, no caso de um bem privado, ou pelo órgão responsável, se for um bem público