1) Em relação às normas que disciplinam as férias, considere as assertivas que seguem: I.As férias correspondem a um direito indisponível de natureza salarial. II.As férias correspondem a um direito indisponível de natureza indenizatória. III. As férias correspondem a um direito subjetivo, portanto, renunciável. Assinale a alternativa que contemple tão somente as assertivas corretas: Alternativas:
a) Apenas a assertiva I está correta.
b) As assertivas I, II e III estão corretas.
c) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
e) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
2) Richarson possui 17 anos e trabalha como vendedor em uma loja de calçados. Nesta semana seu empregador propôs ao jovem que o mesmo usufruísse de suas férias em seu período concessivo em duas etapas: 15 dias em julho e 15 dias em dezembro, de modo a coincidir com suas férias escolares. Richardson recusou, pois tem interesse em usufruir dos 30 dias de férias de maneira contínua. O empregador resolveu manter a fragmentação sob o argumento de que é ele quem decide a respeito das férias. Em relação às férias de Richardson, assinale a alternativa correta: Alternativas:
a) A fragmentação das férias de Richardson deve ser mantida, pois a legilasação passou a autorizá-la a menores de 18 anos.
b) A fragmentação das férias de Richardson não pode ocorrer porque os períodos não coincidirão com suas férias escolares.
c) A fragmentação das férias de Richardson pode ocorrer porque é o empregador quem possui poder decisório acerca das férias.
d) A fragmentação das férias de Richardson não pode ocorrer porque não houve concordância do empregado.
e) A fragmentação das férias de Richardson não pode ocorrer porque não há um fato de força maior na empresa que a justifique.
3) Em relação à estabilidade da gestante, assinale a alternativa correta: Alternativas:
a) O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
b) A garantia de emprego à gestante não autoriza a sua reintegração, mesmo durante o período de estabilidade.
c) A garantia à estabilidade restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.
d) A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, exceto na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.
e) Todas as alternativas estão erradas.
4) A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de greve como direito e garantia fundamental, podendo ser exercido pelos trabalhadores, sem acepção entre urbanos ou rurais. Todavia, é necessário que este direito seja exercido de maneira legítima. Nesse sentido, considere os seguintes atos que seguem abaixo: I. Ato pacífico. II. Ato coletivo. III. Ato individual. IV. suspensão temporária das atividades. Assinale a alternativa que contemple tão somente os atos que legitimam o direito de greve: Alternativas:
a) I - II - IV.
b) I - III - IV.
c) III - IV.
d) II - III.
e) I - II - III - IV.
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1 - a
2 - d
3 - c
4 - a
1 - a
2 - d
3 - c
4 - a
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No caso podemos afirmar que as respostas certas são:
1 - letra A;
2 - letra D;
3 - letra C;
4 - letra A.
Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito as várias perspectivas relacionadas aos direito dos trabalhadores.
Nesse sentido, veja que a questão do direito do trabalho é disciplinado tanto pela constituição federal como pelas leis correlatas como a CLT.
Assim, veja que embora a legislação traga várias regras, elas também podem ser estabelecidas através de contratos entre as partes.
É importante notar que a reforma trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças nos aspectos elencados.
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espero ter ajudado!
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