Question

1- Em relação a lei 7.716/89 marque as alternativas incorretas que: (marcar 3 opções) *
5 pontos
A- O crime de racismo pode gerar reclusão de 1 a 3 anos
B - O crime de racismo pode ser extinguido por meio de fiança
C - Essa lei é considera muito rígida devido ao grande número de pessoas que são punidas por essa lei
D - Racismo consistem em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referente à cor, raça, etnia, origem ou religião, por isso segundo a lei brasileira não é crime
E- Desde 2019 essa lei pode ser utilizada para punir crimes de origem homofobica

Answer 1

Letra B, C e D

B está errada pq o crime de racismo é inafiançável
C está errada pq poucas pessoas são punidas por essa lei, a maioria é punida só por injúria racial, que tem a pena mais leve
D está errada pq está caracterizando o crime de injúria racial e não o de racismo, e é crime na lei brasileira