1) Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado crime??
A) 1824
B) 1888
C) 1988
Soluções para a tarefa
É correta a alternativa C, sendo a Constituição de 1988, que também é conhecida como a "Constituição Cidadã", aquela que é adotada no Brasil nos dias atuais.
A prática do racismo foi criminalizada por uma mudança constitucional efetuada pela Lei Nº 9.459, em 13 de Maio de 1997 (portanto, não foi estabelecida como crime junto com a Constituição, mas sim o resultado de uma mudança constitucional feita poucos anos depois).
Ela estabelece pena de reclusão (prisão) de 1 a 3 anos e uma multa para qualquer pessoa que discrimine, por razões étnicas ou raciais, outra dentro do território brasileiro.
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Na Constituição Federal de 1988, o racismo se configura como crime (C).
Constituição Federal de 1988 e racismo
- O Art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988 diz que a prática do racismo é considerada como um crime inafiançável e imprescritível.
- A Constituição Federal de 1988 garante que todas e todos têm garantia de direitos fundamentais e de respeito político e social.
- Como o racismo é uma prática que leva a consequências nefastas, ele é uma pauta política, a fim de não ser praticado e, por isso, há a necessidade de que seja um crime e exija sanção.
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